Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

horas, mas, a partir de 2006, passou a cumprir um total de 54 horas. A supressão dessas 27 horas adicionais em 2010, a seu ver, possibilitaria indenização

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

deformação e perdeu a visão em um dos olhos; na segunda, teve lesões que a levaram à cegueira total e deformidade facial

STF definirá quais dados são necessários na fatura

incidentes sobre as parcelas vencidas, proibindo a apresentação exclusiva do valor total do débito

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

moratórios contados da citação; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

O atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20% sobre o total do débito em execução. Essa

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.

Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Empresa indeniza por não contratar

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por